João Dória Presidente em 2017?

Caso haja eleições diretas ou indiretas para Presidência da República em 2017, poderá se candidatar qualquer brasileiro nato, maior de 35 anos de idade, com filiação partidária deferida há mais de seis meses e que não incorra em causa de inelegibilidade.

Mas não é só isso.

No caso de ocupantes de cargo público, há a necessidade de se observar o prazo mínimo de desincompatibilização, quando o candidato deve se afastar de sua função para poder concorrer a cargo eletivo.

A lei eleitoral determina que os Prefeitos Municipais renunciem seis meses antes das eleições para concorrer à Presidência da República.

Aí vem a dúvida: caso o Prefeito João Dória quisesse se candidatar à Presidência, deveria renunciar seis meses antes da eventual cassação da chapa Dilma-Temer ou do eventual impeachment do Presidente Michel Temer?

Me parece que não, afinal ninguém sabe ainda se essas possibilidades serão concretizadas e, ainda, não é possível prever quando elas ocorreriam.

Portanto, acredito que os prazos de desincompatibilização não precisam ser observados pelos candidatos à Presidência “tampão” da República, o que abriria espaço para candidatos como Dória, Alckmin, Henrique Meirelles, Ronaldo Caiado, Bolsonaro(s), Jean Wyllys etc.

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